Nossos Serviços

- Registro e Proteção de Marca Nacional e Internacional;
- Direitos autorais, junto aos Órgãos competentes;
- Criação de Logotipos e sua classificação;
- Pesquisa gratuita de Marca e Patente Nacional e Internacional, com parecer técnico;
- Negociação de Marcas;
- Avaliação de Marcas;
- Pedido de Privilégio de Patente Nacional e Internacional;
- Monitoramento de prazos, junto ao INPI;
- Contrato de Transferências de Tecnologia;
- Licenciamento de Franquias;
- Registro do Ministério da Saúde e Agricultura; 
- Proteção ao Nome Comercial (Nome Fantasia e Empresarial);
- Registro e Proteção de Softwares (Programas de Computadores), no INPI;

 

- Assessoria Jurídica completa (Recursos, Ações ordinárias, cominatórias e queixa crime, Notificações judiciais e extra-judiciais, buscas e apreensões, Revisão Administrativa, Pedido de Caducidade,  Oposições, Contestações, Perícias Técnicas).

Nosso Juridíco também oferece os serviços a seguir:
- Direito Comercial e Societário, serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de Contratos Comerciais em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (Nomeadamente e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas, trespasses e arrendamentos comerciais, apoio à implementação de projetos de investimento e internacionalização. Atuação completa em processo de falência e concordata em geral, tais como habilitação de crédito, requerimentos, defesas, pedidos de elisão, defesa em acusações de crime falimentar, negociação, moratória, etc.

 

 

INPI

Registro no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial , Órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, de Industria e Comércio Exterior (MDIC). Esta autarquia federal é responsavel pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria e comércio.

 

 

Marca

O MAIOR PATRIMÔNIO DE SUA EMPRESA!

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer uma MARCA
Formada pela Logomarca e pelo Slogan, sua MARCA deve traduzir a imagem que a empresa pretende passar ao mercado.Uma MARCA deve ser simples, lembrar a finalidade do produto, ser fácil de memorizar e de falar.
Deve-se levar em consideração que, em todas as situações em que vivemos, nos deparamos com as MARCAS.Quando uma pessoa vai à procura de um produto, ela na verdade procura a MARCA que já conhece e gosta, e é a partir desta atitude, que se inicia as comparações de preço, tamanho e qualidade.
É pela MARCA que o cliente identifica a empresa como referência de qualidade, estabelecendo-se assim, uma relação de confiança e credibilidade entre fornecedor e cliente.
Ao ver um lopgotipo, figura, nome ou símbolo conhecido, logo o associa à empresa, produto ou serviço que ele representa.

O Que é Marca?

De acordo com a Lei Nº 9.279/96, são suscetíveis de registro como Marca os sinais distintivos visualmente perpectíveis, não compreendidas nas proibições legais.

Uma Marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens , símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação desdes elementos

Para se registrar uma Marca para empresa ou profissional liberal, é necessário:

° Que o titular esteja inscrito nos Órgãos competentes;

° Que seu registro esteja compatível a atividade legalmente exercida;

° Que não haja anterioridade;

° Que o registro não viole normas públicas, tais como nome de estabelecimento oficial, Brasões oficiais, cédulas expressões contra a moral e os bons costumes, nome comercial , direito autoral, titulo de estabelecimento alheio, etc...

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Patente

A patente é o ato pelo qual o Estado reconhece o direito do inventor, assegurando-lhe a propriedade e o uso exclusivo da invenção pelo prazo da Lei. O deposito do pedido de patente perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial é providência necessária para o empresário que deseja proteger suas criações técnicas. É o titulo do direito de propriedade do inventor, constituindo, ao mesmo tempo, a prova do direito e o titulo legal para seu exercício.

Somente através da carta-patente a empresa obtém direitos de exclusividade em território nacional, podendo impedir o uso de suas criações por concorrentes.

 

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Direito Autoral

Conceito
Os Direitos Autorais são conceituados como o conjunto de regras jurídicas protetivas dos direitos morais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e científicas.Este suplemento normativo constitui uma das ramificações do Direito Intelectual, até por envolver concepções autênticas do espírito humano.
Tanto pessoas físicas, quanto jurídicas podem exercer titularidade sobre seus direitos.
Está definido por vários tratados e convenções Internacionais, dentre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei nº 9.610 de 19.02.98 regula os direitos de autor.

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PROGRAMAS DE COMPUTADOR

O registro do SOFTWARE é fundamental para comprovar sua autoria e se tornou um requesito para participar de licitações Governamentais.
O regime jurídico para a proteção aos Programas de Computador é o do Direito do Autor, disciplinado pela Lei de Software e, subsidiariamente, pela Lei de Direito autoral.
O registro do Programa de Computador possui reconhecimento Internacional pelos países signatários do Acordo TRIPS (desde que cumprida a legislação nacional). No caso de programas estrangeiros, desde que procedentes de país que conceda reciprocidade aos autores brasileiros, não precisam ser registrados no Brasil (salvo nos casos de cessão de direitos).

 

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Outros Serviços

Executamos todos os serviços atinentes a Marcas e Patentes 

- Registro e Proteção de Marca Nacional e Internacional

- Pesquisas de Marca Nacional e Internacional

- Pedido de Privilégio de Patente Nacional e Internacional

- Transferências de Tecnologia

- Pericias Técnicas

- Licenciamento de Franquias

- Registro do Ministério da Saúde 

- Proteção ao Nome Comercial (Nome Fantasia e Empresarial)

- Registro e Proteção de Softwares (Programas de Computadores)

- Recursos, Ações, Notificações, Revisão Administrativa, Oposição, Contestação, etc.

Entre outros serviços; Direitos Comercial e Societário Através de nosso Departamento Jurídico, prestamos também serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de Contratos Comerciais em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (Nomeadamente e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas, trespasses e arrendamentos comerciais, apoio à implementação de projetos de investimento e internacionalização. Atuação completa em processo de falência e concordata em geral, tal como habilitação de crédito, requerimentos, defesas, pedidos de elisão, defesa em acusações de crime falimentar, negociação, moratória, etc.