Serviços Especializados / Direito Autoral
O registro de Direito Autoral tem por objetivo garantir ao Autor o Direito sobre sua obra, sob todos os aspectos, de acordo com a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas.
O que pode ser protegido ?
- Trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura;
- Teatro;
- Música;
- Coreografias de dança;
- Filmes;
- Fotografias;
- Pinturas;
- Esculturas;
- Adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
- Programas de computador (softwares);
- Entre outros trabalhos
Só será concedido o Registro dos Direitos Autorais, após a obra ser pesquisada, analisada e constatada a sua originalidade, e assim a SANTOS & SANTOS assegura aos seus criadores o Direito de uso exclusivo e capitalização, requerendo o Certificado de Registro através dos Órgãos competentes como: Escola de Belas Artes, Biblioteca Nacional e Escola Nacional de Música.
